O Banco Central se prepara para publicar entre 2025 e 2026 a primeira regulamentação oficial para o modelo de Banking as a Service (BaaS) no Brasil. A Consulta Pública nº 108/2024, encerrada em janeiro de 2025, já indicou que a minuta de Resolução Conjunta trará regras inéditas de exclusividade, governança e transparência e reorganizará um setor que movimenta bilhões em parcerias entre bancos, fintechs e varejistas.
A proposta não se limita a criar um conjunto de boas práticas. O objetivo é oferecer previsibilidade a um mercado que até então funcionava de forma difusa e sem tipificação normativa. A minuta do Banco Central define papéis claros. As prestadoras são as instituições autorizadas a operar pelo regulador. As tomadoras são empresas que integram serviços em modelo white label e os oferecem em seus próprios canais.
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