A governança corporativa nada mais é do que um conjunto de práticas, processos e políticas adotadas por uma empresa visando atender aos interesses dos stakeholders (acionistas, gestores, funcionários, clientes, fornecedores, comunidade) através de uma gestão eficiente, transparente e responsável. E não precisa ser uma grande empresa para implementar um sistema de governança.
Criar uma estrutura jurídica é fundamental para conferir transparência e legitimar a tomada de decisões. Através de uma política de governança é possível estabelecer as regras pelas quais a empresa será governada. Incluir os princípios norteadores direcionados a transparência, equidade, prestação de contas dos seus administradores e, principalmente, responsabilidade corporativa.
O Estatuto Social (S.A.) e o Contrato Social (Ltda) são os instrumentos que estabelecem as regras gerais pelas quais uma organização será administrada. Caso seja previsto que a administração ocorrerá através de conselho consultivo ou comitês de assessoramento, é imprescindível regulamentar o funcionamento desses órgãos administrativos, por meio de regimentos internos, política de remuneração e indicação de seus membros, dentre outros.
Da mesma forma, são necessárias normas de funcionamento dos comitês executivos, fórum de assessoramento, auditoria interna e conselho fiscal.
No caso de grupo econômico, a política de governança deverá alcançar as sociedades controladas e coligadas. Na esteira de implementação da governança, a criação de políticas e normas de compliance é altamente recomendado, assim como a disponibilização de ferramentas de apoio a governança, como agenda anual, programa de integração de novos membros aos órgãos de governança e treinamentos.
É fundamental que as pessoas que representam um negócio estejam alinhadas com as expectativas dos stakeholders e com o propósito da empresa.